Após a investigação de descontos ilegais feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o novo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, que assumiu após a demissão do antigo gestor, Alessandro Stefanutto, devido à Operação Sem Desconto, anunciou que o governo está estudando medidas para efetuar as devoluções. O plano será homologado pelo Judiciário.

“A ideia é que, uma vez resolvida a questão do ressarcimento, a busca pelos beneficiários seja feita pelos nossos canais oficiais, no (aplicativo) Meu INSS, na Central 135 ou por algum parceiro. A determinação do presidente Lula é fazer de uma forma que dê menos trabalho ao usuário. Não cabe a ele procurar saber se tem inscrição ou não. Isso é responsabilidade da administração pública”, explicou, segundo O Globo.

Operação Sem Desconto

A operação, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga descontos ilegais em benefícios do INSS, que chegaram a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Apesar de ainda não haver um prazo definido, o Palácio do Planalto tem exigido que a devolução seja feita com celeridade. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, se encontrará com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na China.

Segundo Waller, o número de atingidos é inferior a 10%, já que o INSS paga cerca de 40 milhões de benefícios. A Justiça bloqueou o dinheiro de entidades e de seus administradores, e a Corregedoria-Geral do INSS abriu investigações contra 13 entidades, que podem ser responsabilizadas. O INSS já suspendeu todos os repasses. O presidente do Instituto, no entanto, informou que há a possibilidade de utilização de recursos públicos para cobrir a despesa: “Dependendo do tamanho do rombo, com certeza.”

“Se o desconto voltar, teremos que começar da estaca zero. O cadastro precisa ser refeito, pois o que foi feito no passado não funciona e coloca o segurado à mercê de fraudadores”, alertou sobre possíveis casos futuros.