A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias no município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e domingo (15). O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM). Natal é uma das sedes da Copa do Mundo. Nesta segunda, a cidade recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, válida pelo Grupo G do Mundial. Mesmo com as chuvas, o jogo está confirmado. A Polícia Militar orienta que os turistas que estejam na Via Costeira sigam para a Arena usando a avenida Engenheiro Roberto Freire.

O decreto diz que no fim de semana choveu 333 mm em Natal. Várias ruas tiveram erosões. Há pessoas desabrigadas ou desalojadas. A Prefeitura de Natal e a Defesa Civil ainda não sabem precisar a quantidade de pessoas atingidas pelo desastre.

De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a "penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação". O documento frisa ainda que a Prefeitura pode iniciar "processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre". No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.

A Prefeitura ressalta que, "sempre que possível, essas propriedades em áreas de risco serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade".

Motivos
O temporal provocou o "deslizamento de encosta, comprometendo entre 20 a 40 residências na rua Guanabara, no bairro de Mãe Luíza afetando ainda outros imóveis, inclusive prédios residenciais localizados na avenida Silvio Pedrosa e a faixa da praia de Areia Preta".

Barranco desmoronou sábado na comunidade do Jacó, em Natal (Foto: Luis Beserra/Inter TV Cabugi)

Na mesma data, ocorreu o comprometimento do muro de contenção da encosta na comunidade do Jacó, no bairro das Rocas, provocando risco de deslizamentos e desabamento comprometendo aproximadamente 50 residências.

O decreto cita que "as chuvas agravaram a situação erosiva existente na rua São Bráulio e iniciou novo processo erosivo no final da avenida dos Caiapós, na divisa dos bairros do Planalto e Pitimbu, ambos apresentando voçorocas, carreando material para o leito do rio Pitimbu e culminando no assoreamento do rio, dentre outros impactos ambientais". (O vídeo ao lado mostra imagens aéreas da região do deslizamento).

Houve ainda transbordamento das 10 lagoas de captação de Natal: Pirangi, Jiqui, Cidade Jardim, Preá, Potiguares, conjunto Iprevinat, São Conrado, Horto, Cidade da Esperança e Nova Cidade. As chuvas intensas provocaram fissuras e rachaduras no canal do Passo da Pátria e no canal do Baldo, na zona Leste da cidade.

Trégua
No final da manhã deste domingo, após mais de 50 horas, as chuvas que começaram a cair em Natal na sexta-feira (13) deram uma trégua. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), em 48 horas choveu mais de 330 mm na capital potiguar. A média histórica de chuvas no mês de junho em Natal, ainda segundo a Emparn, é de 284 mm. "Choveu nestes dois dias o equivalente a média histórica de todo o mês de junho", afirmou o meteorologista Gilmar Bristot.