O estado de Pernambuco foi contemplado com 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades. O anúncio dos contemplados pelo programa de habitação foi feito em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10).

No Estado, serão 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na modalidade Entidades. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

O MCMV Rural subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural.

O programa MCMV Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção de unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento através da Caixa Econômica Federal, e o banco faz o gerenciamento da construção do habitacional.

A iniciativa dá aos movimentos sociais a autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia à realidade delas. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e é composto por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.

Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais em Pernambuco já garantidas, representando 11,92% de todo país.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país.

“Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado.

“A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco”, disse Krause.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco.

Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Recife

O Recife foi contemplado com  582 unidades do MCMV Entidades, em quatro conjuntos habitacionais, que serão construídos pelos movimentos sociais. As entidades habilitadas por meio de chamamento público foram Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista.

Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que também forneceu assistência aos movimentos para inclusão no programa.

No Passarinho, o habitacional Bariloche I vai ocupar uma área de 5,8 mil metros quadrados e o Bariloche II terá uma área de 6,1 mil metros quadrados. No Cordeiro, o Maria Felipa vai possuir uma área de cerca de 8,8 mil metros e o Maria Elvira, com 10,6 mil metros quadrados.

“Vem mais habitação popular para o Recife, através do Minha Casa Minha Vida, agora no modelo Entidades com a criação do presidente Lula. São quatro empreendimentos aprovados, dois deles no Caiara, um de 192 unidades e outro de 70 unidades. E os outros dois empreendimentos ficam no bairro de Passarinho, que, juntos, somam 320 unidades. E o que isso quer dizer? São 582 unidades que serão construídas no Recife. A Prefeitura tinha dois desses terrenos e fez a doação para o Fundo de Habitação e outros dois terrenos a Prefeitura está fazendo a desapropriação. Por iniciativa da Prefeitura, pegou o imóvel que era dela para viabilizar a construção dessas 582 unidades”, comemorou o prefeito João Campos.

Segundo o gestor municipal, o diálogo com os movimentos é fundamental para viabilizar a garantia de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade habitacional.

Estes habitacionais se somam as 1.460 unidades habitacionais habilitadas pela Prefeitura do Recife e aprovadas no programa MCMV FAR, que estão em fase de chamamento público das empresas de engenharia para a construção de sete habitacionais.

No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José, e planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 UH no Monteiro.

Além disso, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.

Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários.

O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias.

Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.